Dicionário Técnico Jurídico - 25Ed/22

O Dicionário Técnico Jurídico, da Editora Rideel, em sua 25ª edição, traz amplo conteúdo, rigorosamente atualizado com verbetes que tratam de temas atuais, com fácil visualização para agilizar a pesquisa e o estudo. Os assuntos complexos e controversos são abordados de maneira clara, coesa e simplificada. Esta obra é indicada para estudantes, bacharéis, profissionais e todos os interessados na área jurídica. Destaques: Novos verbetes e atualizações, destacando: ? EC nº 114/2021 ? Normas de enfrentamento à pandemia por Coronavírus (2019-nCoV): Leis nº 14.259/2021, 14.186/2021, dentre outras. ? Lei nº 14.132/2021 ? Crime de perseguição ? Lei nº 14.273/2021 ? Lei das Ferrovias ? Lei nº 14.129/2021 ? Lei do Governo Digital ? Lei nº 14.300/2022 ? Marco Legal da Microgeração e Microgeração distribuída ? Lei nº 14.301/2022 ? Lei do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem ? LC nº 182/2021 ? Marco Legal das Startups CONTÉM: Mais de 5.600 VERBETES DOS MAIS RELEVANTES CONCEITOS JURÍDICOS ? SIGNIFICADOS DAS PRINCIPAIS EXPRESSÕES EM LATIM