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Brasil e Corrupção - Análise de Casos

Brasil e Corrupção - Análise de Casos

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Marca: FORUM Referência: 9788545004813


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Buscar-se-a, por meio do exame de escandalos noticiados nos mais importantes meios de comunicacao do Brasil, fazer o acompanhamento passo a passo da divulgacao de cada uma das medidas adotadas e comparar esses casos com a Operacao Lava Jato, para se concluir, ao final, que a punicao dos culpados e o adequado funcionamento das estruturas administrativas e legais constituem a unica forma de se combater efetivamente a corrupcao publica. A corrupcao verificada na Operacao Lava Jato envolve quantias que nao foram definidas ate o momento, mas que alcancam a cifra de bilhoes de dolares americanos, e permitem afirmar que nao e a formacao cultural do brasileiro, mas falhas (no caso, legais) que propiciam a corrupcao. A luta contra a corrupcao, que sempre fez parte da historia do Brasil, ganhou maior enfase nos ultimos anos, em razao, sobretudo, dos efeitos produzidos na economia do Pais, o que provocou deterioracao na qualidade de vida da populacao, especialmente da mais pobre, aquela que mais necessita da prestacao de servicos publicos. O maior apoio da populacao revela-se essencial ao tema, e seus efeitos podem ser constatados com a maior eficacia desde o caso denominado Mensalao, sendo ainda mais visiveis na Operacao Lava Jato. O avanco da democracia e fundamental ao combate a corrupcao, inclusive seu acompanhamento pela imprensa, o que pode ser confirmado pelo exame de inumeros casos: 1. Caso Jorgina de Freitas 2. Escandalo dos Anoes do Orcamento 3. Escandalo das ambulancias 4. Fraude na SUDAM 5. Processo de impeachment de Fernando Collor de Mello 6. Operacao Curupira 7. Escandalo dos bancos Marka e FonteCindam 8. Escandalo da construcao do Forum Trabalhista de Sao Paulo e 9. Operacao Lava Jato. Igualmente, deve-se ter em conta que investigacoes conduzidas pela Policia Federal Brasileira constituem novidade na luta contra a corrupcao no Brasil. Os metodos utilizados pelo Tribunal de Contas da Uniao e pela Controladoria-Geral da Uniao se somam aos novos metodos investigativos (como escutas) da Policia Federal e permitem a relacao de esquemas de corrupcao, relacao esta que, de outro modo, nao seria possivel. Alem da questao democratica e da grande enfase dada pela imprensa, a maior eficacia da Operacao Lava Jato esta diretamente relacionada aos novos instrumentos processuais, como a delacao ou colaboracao premiada, criada pela Lei no 12.850, de 2013 nao obstante, quando escrevemos estas linhas, ela nao tinha sido concluida. A corrupcao e crime sem rastro, ou, em linguagem processual, sem provas. E necessario que alguem que integre o grupo denuncie o esquema de corrupcao para que ela possa ser investigada e punida. Assim, demonstrar-se-a a importancia da delacao premiada. Democracia, imprensa e novos instrumentos processuais mostram-se essenciais a luta contra a corrupcao, conforme pode ser comprovado nos capitulos deste livro.

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