Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Defensoria Pública - 01Ed/19

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha.POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR?- Desenhado para o estudo da Lei Seca- Direcionado para sua carreira- Seleção elaborada por especialistas- Com espiral para facilitar o manuseio- Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa- Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável- Atualização periódica gratuita da legislação pelo da Editora até 31/12/2019MARQUE, ESCREVA, COLE E USE DO SEU JEITO! CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR:- Princípios Institucionais da Defensoria Pública- Direito Constitucional- Direito Penal- Direito Processual Penal e Execução Penal- Direito Civil- Direito Empresarial- Direito Processual Civil- Direito do Idoso- Direito da Criança e do Adolescente- Direito do Consumidor- Direitos Difusos e Coletivos- Direitos Humanos O LEITOR ENCONTRARÁ:- Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/1950)- Lei Orgânica da Defensoria Pública da União (LC nº 80/1994)- Lei da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965)- ADI e ADC (Lei nº 9.868/1999)- Lei das contravenções penais (Decreto-Lei nº 3688/1941)- Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989)- Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)- Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965)- Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)- Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)- Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)- Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)- SINASE (Resolução CONANDA nº 119/2006)- SINASE (Lei federal nº 12.594/2012)- Bem de Família (Lei Federal nº 8.009/1990)- Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008)- Alienação parental (Lei nº 12.318/2010)- Lei do Sistema Único de Saúde (Lei nº 8.080/1990)- Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009)- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996)- Internação Compulsória (Lei n. 10.216/2001)- Acessibilidade (Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000)E mais!COMBINAÇÃO PERFEITA:Os Cadernos de Estudo da Lei Complementares não contém normas básicas do Direito como a CF, CC, CPC, CP, CPP, CLT e demais. Por isso, e para uma experiência completa de estudo, é importante que seja adquirido em conjunto com o Caderno de Estudos da Lei Seca.