Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados - 08Ed/21
FORA DO CATALOGO
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Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados - 08Ed/21
Marca: FORA DO CATALOGO Referência: 9786556803319
CONFORME:
- Lei 14.112/2020, Nova Lei de Falências
- Lei 14.010/2020, dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE:
- Lei da Medida Cautelar Fiscal (Lei 8.397/1992);
- Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/1980);
- Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009);
- Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis);
- Lei 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais);
- Lei 12.153/2009 (Leis dos Juizados Especiais da Fazenda Pública)
REMISSÕES NO CPC:
- CF/88
- CPC ? outros artigos do próprio CPC/2015
- Legislação nacional e estrangeira
- Súmulas do STF/STJ/TST
- Enunciados administrativos do STJ
- Enunciados do CJF
- Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP
- Enunciados do FPPC e ENFAM
- Informativos e julgados importantes do STJ e STF
- Referências doutrinárias
REMISSÕES NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE:
- Súmulas do STF/STJ/TST
- Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP
- Enunciados do FPPC, ENFAM, FONAJE e FONAJEF
- Informativos e julgados importantes do STJ e STF
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE ANOTADOS (2021)?
É imprescindível o agradecimento aos leitores pela acolhida desta obra.
Nesta nova edição, destacamos o considerável aumento das referências doutrinárias e da atualização jurisprudencial ? a cada ano, os tribunais superiores têm avançado mais na interpretação e aplicação do CPC. O STJ, também em relação à legislação extravagante, vem organizando melhor a sua jurisprudência, por meio da ?jurisprudência em teses?, com várias edições dedicadas às leis extravagantes que constam desse livro. O livro vem atualizado de acordo com as leis federais de 2020 relacionadas ao Direito processual civil brasileiro.
O livro continua com o mesmo objetivo: tornar-se cada vez mais útil aos operadores do direito.
Agradecemos às inúmeras mensagens com sugestões, elogios e correções, que permitem que a obra continue a ser melhorada a cada edição.
Os Autores
- Cor: Não informado
- Largura: 24
- Marca: FORA DO CATALOGO
- Medida2: Não informado
- Peso: 964
- ISBN: 9786556803319
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2021
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado