zz-100 MELHORES IDEI. TERM. DIA SENS. MISSAO CUMPRIDA

Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, como a lei 13.142, de 6 de julho de 2015, esta obra apresenta comentários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico tute lado, sujeitos do crime, tipo objetivo, tipo subjetivo, consumação e tentativa, causas de aumento de pena, ação penal e elemento normativo. Em cada um dos artigos são abordados detalhes que somente a doutrina e a jurisprudência mais moderna são capaz es de esclarecer. A legislação complementar relativa ao tema e as Súmulas do STF e do STJ completam o estudo da matéria. O compromisso com o rigor científico aliado à visão contemporânea do autor credenciam esta obra como referência no contexto da dogmática penal brasileira. Esta edição está também atualizada de acordo com a recente Lei do Feminicídio (LEI Nº 13.104, de 9 de março de 2015).