Coletânea de Normas de Direito Administrativo

onforme os principais editais de concursos públicos e do Exame da Ordem CONFORME: - LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Constituição Federal - Súmulas do STF, STJ e TST (correlatas ao Direito Administrativo) - Normas do CP, CPP, CC e CPC (correlatas ao Direito Administrativo) POR QUE ESCOLHER O LIVRO COLETÂNEA DE NORMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO? É com imensa satisfação que apresentamos a nossa "Coletânea de Normas de Direito Administrativo", Editora Juspodivm! Nela inserimos, além da Constituição Federal, as principais Leis, Decretos-Leis, Decretos, Medidas Provisórias e súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), pertinentes ao Direito Administrativo. O objetivo é possibilitar aos estudantes de Direito, Advogados, Defensores, Procuradores, Magistrados e Membros do Ministério Público uma consulta ao mesmo tempo rápida, segura e sistemática das normas e súmulas que guardam correlações entre si, contando, para tanto, com diversas remissões entre os dispositivos legais e as respectivas súmulas envolvendo temas equivalentes. Deixamos de fazer referência nesse nosso trabalho a decisões do Supremo Tribunal Federal (a exemplo de ADC, ADIN, reclamações constitucionais e recursos extraordinários), mencionando apenas a existência de julgados envolvendo alguns dispositivos, a partir do que pode ser pesquisada a correspondente jurisprudência no desse Tribunal (stf.jus.br), quando se fizer necessário ao leitor. Desse modo, adequamos essa Coletânea aos Editais do Exame da Ordem dos Advogados e dos principais Concursos Públicos em que são permitidas consultas à legislação e súmulas, possibilitando, destarte, a sua utilização durante as provas de 2ª Fase do Exame da Ordem e desses certames. Esperamos, com esse nossa Coletânea, facilitar a consulta, a aplicação e o estudo do Direito Administrativo pelos operadores do Direito em todo o Brasil. José Aras