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DEL REY LIVRARIA E EDITORA
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Concepturo do Direito Romano ao Código Civil, O - 01ED/20

Concepturo do Direito Romano ao Código Civil, O - 01ED/20

Marca: DEL REY LIVRARIA E EDITORA Referência: 9786555330007


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Temário: PANORAMA HISTÓRICO-JURÍDICO DO REGIME SUCESSÓRIO DO CONCEPTURO - O Regime Sucessório no Direito Romano: Regras Sucessórias Complexas, Fideicomisso e o Concepturo; Inspirações Históricas Pré-Modernas; Brasil: Panorama Geral do Direito nos Primeiros 300 Anos; Teixeira de Freitas e o Concepturo; A Consolidação das Leis Civis; O Esboço de Código Civil; O Código Civil de 1916 e o Concepturo. O FENÔMENO JURÍDICO SUCESSÓRIO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O CONCEPTURO - Regime Sucessório e Sucessão Testamentária; Conceito: O Concepturo como Expectativa de Direitos, uma Exceção ao Princípio da Existência; A Disposição Pura ou Direta em favor do Concepturo; A Substituição Fideicomissária em favor do Concepturo; Diferenças para com o Nascituro; A Função do Administrador Frutos e Rendimentos; Partilha; Situação Jurídica dos Bens; Personalidade e Capacidade Jurídica Reduzida a partir de Teixeira de Freitas: O Concepturo como Pessoa.

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  • Cor: Não informado
  • Largura: 21
  • Marca: DEL REY LIVRARIA E EDITORA
  • Medida2: Não informado
  • Peso: 205
  • ISBN: 9786555330007
  • Gênero: Não informado
  • Formato: Não informado
  • Ano: 2020
  • Edição: Não informado
  • Origem: Não informado
  • Encardernação/Acabamento: Brochura
  • Idioma: Não informado
  • Pais: Não informado