Contratos - 03Ed/21

No livro Contratos merece menção a abordagem relativa à alteração do Código Civil no sentido de retirar a vinculação da prestação de serviços ao contrato de locação, como constava na codificação anterior (locatio operarum). A codificação atual coloca o contrato de prestação de serviços completamente desvinculado da locação, de forma autônoma, retratando efetivamente o seu objeto, que é a prestação de um serviço, a realização de uma atividade lícita, seja material, seja imaterial.