CONVENÇÕES PROCESSUAIS E PODER PÚBLICO 1/16
Marca: JUSPODIVM EDITORA Referência: 9788544213896
Tratando de tema interdisciplinar, a obra se ocupou extensamente sobre as possibilidades de solução consensual das controvérsias que, de alguma forma, envolvem a Administração pública. Ainda que algumas delas não tenham relação direta com o assunto das convenções processuais, seu exame não apenas serviu de inspiração para o trato específico do objeto da tese, mas demonstrou que a autora é profunda conhecedora - inclusive por afinidade profissional - das especificidades que envolvem o Estado em juízo. Além disso, a obra também pode ser considerada uma excelente fonte de consulta - acadêmica e mesmo forense - sobre temas relacionados à cláusula geral de negociação e à teoria dos fatos e atos jurídicos. Por sua amplitude, o estudo convida à reflexão sobre outros assuntos conexos, como o das convenções processuais que envolvam empresas integrantes da Administração indireta, quando não houver previsão de arbitragem ou esta eventualmente venha a ser reputada inviável; ou, ainda, sobre as formas de invalidação por vício do ato administrativo que esteja à base da convenção processual, à luz dos princípios constitucionais regentes da Administração pública. - Flávio Luiz Yarshell
- Cor: Não informado
- Largura: 23
- Marca: JUSPODIVM EDITORA
- Medida2: Não informado
- Peso: 500
- ISBN: 9788544213896
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2016
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado