Cooperativas de Trabalho, Terceirização de Serviços e Direito do Trabalho

O presente livro desenvolve um estudo analítico e dialético de um dos institutos mais importantes do Direito do Trabalho moderno, qual seja, a terceirização do trabalho. Trata-se de tema altamente polêmico, assaz em controvérsias e que merecia uma análise doutrinária comprometida com os novos parâmetros jurídicos introduzidos no direito brasileiro pelas Leis Federais n. 13.429, de 31 de março de 2017 (Lei Geral de Terceirização), e n. 13.467, de 13 de julho de 2017 (Lei da Reforma Trabalhista). Trata-se da obra mais atualizada e bem fundamentada sobre o tema da terceirização no âmbito da dogmática material do Direito do Trabalho e suas inflexões nos quadrantes das contratações terceirizadas e de cooperativas de trabalho. As novas leis da terceirização, das cooperativas de labor e da reforma trabalhista inovaram exponencialmente às ordens jurídicas trabalhista e cooperativa, promovendo verdadeira revolução de conceitos e de direitos, com a possibilidade de identificação de novos princípios normativos aplicáveis à terceirização como um todo, gerando um salutar intercâmbio de fontes entre os preceptivos trabalhistas e os de direito cooperativo. Os novos parâmetros de validade da terceirização de serviços e de trabalho temporário são tão importantes que abrem caminho para a rediscussão de inúmeros aspectos da jurisprudência consolidada da Justiça do Trabalho sobre o tema, com reflexos sobre as contratações de sociedades cooperativas de trabalho. A pesquisa do autor aprofundou de maneira sistematizada o estudo da terceirização em suas diversas modalidades. Para tanto, foram buscados subsídios teóricos e jurisprudenciais em institutos de Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Cooperativo, Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito Ambiental e Direito Empresarial. Como consequência, avulta uma análise doutrinária sólida, inovadora, didática, atualizada e propositiva de soluções jurídicas para o problema da trilaterização das relações de trabalho no país.