Crimes Eleitorais - Direito Material e Processual Eleitoral ? Uma Análise Objetiva, Crimes Eleitorai
JUSPODIVM EDITORA
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Crimes Eleitorais - Direito Material e Processual Eleitoral ? Uma Análise Objetiva, Crimes Eleitorai
Marca: JUSPODIVM EDITORA Referência: 9788544214787
Inclui comentários às seguintes leis:
- Lei 4.737/65 - Código Eleitoral
- Lei 6.091/74 - Lei do Transporte e Alimentação
- Lei 7.021/82
- Lei 6.996/82 (Art. 15) - Utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais
- Lei Complementar 64/90 - Lei das Inelegibilidades
- Lei 9.504/97 - Lei das Eleições
Crimes Eleitorais é uma obra objetiva e completa. Didática, seu conteúdo foi disposto em duas partes.
Na Parte I o autor apresenta uma análise dos Crimes Eleitorais no Direito Material e Processual Eleitoral, enfocando todos os pontos relevantes sobre o tema, bem como as mais atualizadas posições doutrinárias e as jurisprudenciais do TSE e do STF.
Já a Parte II trata dos crimes eleitorais em espécie, analisando todos os tipos penais existentes no ordenamento jurídico brasileiro - com especial enfoque para os crimes eleitorais de maior aplicabilidade no Direito Eleitoral.
Esta terceira edição contempla temas atuais sensíveis (como a prisão preventiva nos crimes eleitorais e a questão relativa à supervisão dos tribunais nos atos envolvendo prerrogativa de foro), além de julgados atualizados do TSE e novos apontamentos doutrinários nos tipos penais eleitorais mais relevantes.
- Cor: Não informado
- Largura: 21
- Marca: JUSPODIVM EDITORA
- Medida2: Não informado
- Peso: 275
- ISBN: 9788544214787
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2017
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado