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Crimes Modernos - O Impacto da Tecnologia no Direito - 04Ed/21

Crimes Modernos - O Impacto da Tecnologia no Direito - 04Ed/21

Marca: JUSPODIVM EDITORA Referência: 9786556802213


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O LEITOR ENCONTRARÁ: - Jurisprudência atualizada - Atualizações conforme o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Leis 13.709/2018 e 13.853/2019) CONFORME: - Lei 14.063/2020 ? Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES MODERNOS: O IMPACTO DA TECNOLOGIA NO DIREITO? A presente obra enfoca, primordialmente, o Direito Penal. Examinam-se as mais diversas práticas de ilícitos. O desenvolvimento tecnológico transparece como o principal aliado! Abstraindo-se, pois, o conteúdo criminal, esta obra servirá como abrangente e detalhada fonte de consulta técnica para todas as áreas do Direito. Abordam-se questões relativas à interpretação, fundadas na legislação vigente, doutrina e jurisprudência, alertando os operadores do Direito sobre prováveis riscos e incidência em equívocos, bem como da possibilidade de subsunção dessas ilicitudes aos tipos legais atualmente estabelecidos. O texto detalha precauções que podem ser tomadas pela sociedade e pelo Estado, com o objetivo de se evitar situações bastante comuns, contudo, fontes de graves prejuízos, como a clonagem de telefones celulares, fraudes em sistemas de TV por Assinatura, uso inadequado do correio eletrônico (e-mail) da Internet, violação de direito autoral de software, transações bancárias eletrônicas indevidas, problemas relativos a vídeo, áudio, imagens e documentos eletrônicos em geral, segurança dos sistemas de informática e de telecomunicações, entre outras. Descreve condutas, que cada vez mais se contrapõem às normas legais vigorantes no Brasil. Ementas coletadas dos mais significativos julgados enfrentados pelos Tribunais de nosso País ensejam refletir o modo como a Justiça encontra-se orientada nessa marcha rumo à modernidade. Elenca a legislação pertinente aos ?crimes? modernos, subdividida em Legislações Especiais, Legislação Pertinente (Leis Federais Ordinárias, Leis Complementares e Medidas Provisórias) e Outras Legislações. Principais objetivos: propiciar fundamentação e servir de ponto de partida a todos que, na busca de se atualizar e modernizar, procuram compreender melhor as ilicitudes que cada vez se manifestam com mais veemência, contrastando com os preceitos básicos do Direito Penal pátrio; buscar uma adequação dos ilícitos modernos à legislação vigente; e ainda, provocar o debate acerca dos temas expostos, alguns ainda não consolidados, pois este nos conduz à razão, ao descobrimento da verdade, enfim, ao real aprendizado

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