Curso de Direito Constitucional - 16Ed/21

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Crimes introduzidos pela nova Lei de Licitações CONFORME: - Lei 14.112/2020 ? Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial - Lei 14.110/2020 ? altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa - Lei 14.064/2020 ? aumenta das penas cominadas ao crime ambiental de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato - Lei 14.069/2020 ? cria, no âmbito da União, o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro - Lei 14.071/2020 ? proíbe penas alternativas para homicídio e lesão culposos no transito quando o embriagado o motorista - Lei 14.110/20 ? altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa - Lei 13.979/2020 ? dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - Dec. Leg. 6/2020 ? reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL? Esta obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas. Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres. Apresenta, sempre que possível, uma nova via. Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito. Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade, para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco do seu conhecimento. Sem descuidar do apuro técnico, Rogério, sempre que possível, apresenta quadros, esquemas, tabelas como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado. Trazendo a todo instante a posição de grandes doutrinadores e dos tribunais superiores, ele oferece ao leitor a chance de se manter extremamente atualizado com o que há de mais moderno na doutrina penalista. Este livro é fruto da aliança entre a inteligência e a determinação. O resultado não poderia ser melhor. O EDITOR