Curso de Direito Eleitoral - 14Ed/20

O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DOS CAPÍTULOS: - Sinopse - Questões de concursos com gabarito comentado - Jurisprudência selecionada, informativos, súmulas do STF e do TSE CONTÉM: - Índice de questões - Indagações didáticas no decorrer do texto - Informações didáticas no decorrer do texto - Tabelas e quadros CONFORME: - Lei 13.878/2019 ? Altera a Lei 9.504/1994, para estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais - Lei 13.877/2019 ? Modifica a Lei 9.096/1995, o Código Eleitoral e a CLT, para dispor sobre regras aplicadas às eleições - Lei 13.834/2019 ? Tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral - Lei 13.831/2019 ? Altera a Lei 9.096/1995, para assegurar a autonomia partidária POR QUE ESCOLHER O CURSO DE DIREITO ELEITORAL? Este trabalho é resultado da atividade acadêmica e do material utilizado pelo autor para ministrar aulas ao longo de vários anos em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos na área jurídica. Destina-se a obra a servir aos operadores do direito, aos estudantes, aos candidatos a concursos públicos e à comunidade jurídica, bem como aos brasileiros em geral, como instrumento de pesquisa e objeto facilitador do estudo dos principais institutos jurídicos relacionados ao Direito Eleitoral. Em cada capítulo, após tratar da matéria, o autor insere sinopse e exercícios de fixação, na sua maioria questões extraídas de concursos públicos e exames da OAB, com as respectivas respostas. O objetivo é que o leitor possa aferir a compreensão do assunto ministrado. QUEM RECOMENDA: O Direito Eleitoral ? em intenso diálogo com o Direito Constitucional, a Ciência Política, a Sociologia e com outros ramos do conhecimento ? cumpre relevantíssimo papel de guarnecer a democracia, fornecendo, com seu arcabouço teórico e normativo, o instrumental necessário a assegurar a lisura do processo eleitoral, contribuindo decisivamente para a legitimação da representação política e para o fortalecimento da democracia. Neste contexto, é de celebrar-se o minucioso estudo realizado pelo estimado colega Roberto Moreira de Almeida, Procurador Regional da República, que, a partir de sua experiência institucional no Ministério Público Federal, desenvolve oportunas reflexões sobre variados aspectos do direito eleitoral, oferecendo, com isso, sua colaboração para a realização da legitimidade democrática. Ao tempo em que me congratulo com a Editora JusPodivm pela oportuna publicação, felicito o autor pela excelente obra. Roberto Monteiro Gurgel dos Santos Ex-Procurador-Geral da República. Ex-Procurador-Geral Eleitoral. Ex-Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)