Da Vedação ao Non Factibile - Uma Introdução às Medidas Executivas Atípicas - 02Ed/20

Marca: JUSPODIVM EDITORA Referência: 9786556800868


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POR QUE ESCOLHER O LIVRO DA VEDAÇÃO AO NON FACTIBILE? Minami apresenta, aqui, a versão comercial da sua tese de doutorado, defendida na Universidade Federal da Bahia, perante exigente banca examinadora (Rodrigo Mazzei, Humberto Theodoro Jr., Antonio Adonias, Técio Gomes e o seu orientador) em que apresenta uma bela ideia-base, aquele tipo de ideia que gera novas ideias: a proibição de non factibile, ou seja, a proibição de o processo jurisdicional terminar em uma situação de inefetividade do direito reconhecido (paralelismo evidente com a proibição de non liquet). Não bastasse isso, Minami apresenta o estado da arte sobre o assunto na doutrina e na jurisprudência brasileira, o que é utilíssimo, sobretudo quando se nota que esse é um dos temas sobre os quais o Superior Tribunal de Justiça já se debruçou. Fredie Didier Jr.

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