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Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho - 02Ed/21

Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho - 02Ed/21

Marca: JUSPODIVM EDITORA Referência: 9786556801728


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INCLUI: - Lei 14.020/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito trabalhista. POR QUE ESCOLHER O LIVRO DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO? A obra parte da teoria geral da responsabilidade civil, que abrange os danos patrimoniais e extrapatrimoniais, cujas noções são indispensáveis à caracterização do nexo causal e suas excludentes, notadamente o fato exclusivo da vítima, o fato de terceiro, o caso fortuito, a força maior e o fato do príncipe; da distribuição de culpas, quando concorrentes; ou da imputação objetiva pelo fato da atividade ou da lei. Daí prossegue, para o exame da responsabilidade por danos extrapatrimoniais, no estudo dos direitos da personalidade e da caracterização dos típicos danos trabalhistas decorrentes de suas ofensas, classificando os danos morais conforme os causados aos atributos valorativos da personalidade, aos atributos físicos da personalidade e aos atributos psíquicos ou psicológicos da personalidade. Diante da pandemia da COVID-19, a responsabilidade do empregador por danos à saúde do trabalhador tanto no setor da saúde, como nos demais, também é estudada. A obra também investiga as hipóteses configuradoras do dano moral coletivo e se ocupado estudo dos danos existenciais. Por fim, se dedica à operacionalização necessária à mensuração dos dano extrapatrimoniais individuais e coletivos, segundo os critérios objetivos contidos na legislação, culminando na fixação dos valores pecuniários compositivos, e das questões atinentes à prescrição.

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