Desconfiando da (Im)parcialidade dos Sujeitos Processuais - 02Ed/20

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DESCONFIANDO DA IMPARCIALIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS? Ler o passado ?sob a melhor luz? a fim de encontrar pistas que auxiliem na (re)construção de uma prática processual com aqueles requisitos não é, pois, tarefa fácil. Mas, no nosso caso, a questão é ainda mais complexa quando percebemos a crise de nossas instituições ? que não tem poupado o Judiciário, objeto direto das discussões aqui. A politização do Judiciário em direção ao ativismo - isto é, a assunção de tarefas políticas por este em substituição ou em confronto com o Legislativo, tomando o lugar ?representativo? e/ou de ?vanguarda iluminista? da Nação - faz com que este deixe de julgar casos e passe a julgar ?teses? e saia da função de discutir questões de princípio para discutir questões de política (no sentido dado por Dworkin, mais uma vez). O presente livro vem nos socorrer desses desafios. (...) O estudo transdisciplinar aqui proposto, combinando as questões do Direito com a Psicologia, a Neurociência e a Filosofia, mostra que a crença no poder da racionalidade, que vem do Iluminismo, não foi totalmente superada com a virada linguístico-pragmática da Hermenêutica ou da substituição de uma filosofia da consciência pela da linguagem.(...) Ao debruçar-se sobre o Novo CPC com um profundo estudo empreendido pelos autores acerca da necessidade de se conhecer e se superar os enviesamentos cognitivos - que tanto mal podem causar/causam a milhares de processos todos os dias -, aliado à reconstrução das bases teóricas de uma teoria d o processo e da decisão judicial que oferte meios para o desenviesamento do provimento jurisdicional, o que se tem, ao fim da leitura dessa obra, é uma contribuição fundamental para um novo passo nas exigências de construção de um processo constitucional, democrático, comparticipativo e que, pois, leva a sério o compromisso do Estado Democrático de Direito de produção de decisões corretas. Alexandre Melo Franco Bahia Professor da Universidade Federal de Ouro Preto