Manual de Direito Ambiental - 01Ed/22

Na medida certa para a sua aprovação! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Esquemas e organogramas didáticos - Jurisprudência do STJ e do STF - Questões de concursos públicos - Estudo adequado dos princípios ambientais - Evolução histórica dos marcos legais e institutos ambientais - Conferências e documentos internacionais sobre o meio ambiente CONFORME: - Lei 14.222/2021 ? Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear ? ANSN - Decreto 10.936/2022 ? Regulamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Decreto 10.935/2022 ? Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas - Resolução 433/21 do CJ ? Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL? A presente obra busca apresentar o Microssistema Jurídico de Tutela Ambiental existente no Brasil e, com isso, propiciar a correta e completa interpretação e aplicação do Direito Ambiental brasileiro. Com a profundidade adequada, a obra foi pensada para apresentar o Direito Ambiental de forma didática e sistematizada, de modo a permitir o estabelecimento de um diálogo entre as diversas fontes dessa disciplina que foram positivadas em mais de 30 normas federais, entre decretos e leis, além das dezenas de normas estaduais e municipais, não se esquecendo também das mais de 500 resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Assim, através desta obra literária será possível se estabelecer o correto raciocínio jurídico-ambiental necessário para o bom entendimento do Direito Ambiental, tarefa que não é nada fácil. Por isso, esta obra é estruturada de uma forma totalmente distinta das demais atualmente existentes, pois apresenta o Direito Ambiental na forma de um novo Microssistema Jurídico cuja existência tem sido defendida por mim nos mais de 5 (cinco) anos de atuação como Professor de Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos. Por fim, por se tratar de obra voltada para os concursos públicos, foram inseridas diversas questões de provas correlacionadas com os temas estudados para proporcionar a ótica da aplicação prática dos institutos do Direito Ambiental em provas de concursos. O Autor CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Manuais Dizer o Direito é formada por autores, também professores, que têm o ensinar como propósito de vida. A ideia desta coleção é o resultado de uma experiência de mais de 15 anos de trabalho com a preparação para concursos públicos. Nesse período, identificamos que o candidato precisa estudar por meio de obras construídas na medida certa para uma preparação eficiente. Livros que tenham uma profundidade maior do que um resumo, mas que não avancem por discussões que se afastem dos propósitos do concurso público. Enfim, a eterna busca do custo-benefício ideal para conciliar o tempo do candidato com a imensa quantidade de matérias para estudar. Esta foi a tônica dos livros que compõem nossa coleção. Além de sua extensão, outro cuidado especial foi destinado à atualidade das obras, que se reflete não apenas na abordagem da jurisprudência atual, mas também na intensa e constante análise das provas de concurso público. Nosso objetivo é garantir que os livros estejam em sintonia com as tendências das bancas examinadoras, sendo este um dos pilares da preparação. Por fim, e talvez o mais importante. Os autores prepararam, com muito esforço e dedicação, livros que têm o objetivo de ser didáticos, claros e fluentes, ao mesmo tempo que se comprometem a ser completos e técnicos. Essa equação é atingida a partir da experiência que os autores possuem com a preparação exitosa de inúmeros candidatos aprovados nos mais difíceis concursos. Vale ressaltar que essa influência das atividades docentes nos livros é complementada com a experiência profissional dos autores, fazendo com que as obras apresentadas sejam também recomendadas para advogados, Procuradores, Defensores Públicos, Delegados de Polícia, membros do Ministério Público e Magistrados, que encontrarão nas obras da coleção uma fonte de consulta segura, atualizada, de fácil manuseio e preparada para sanar suas dúvidas. Desse modo, a Coleção Manuais Dizer o Direito é indicada para a preparação para concursos públicos, atendendo também profissionais do Direito que buscam atualização constante. Márcio André Lopes Cavalcante