Autonomia, envelhecimento e negócios jurídicos. Quem decidirá sobre isso? - 01Ed/22
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Autonomia, envelhecimento e negócios jurídicos. Quem decidirá sobre isso? - 01Ed/22
Marca: GZ EDITORA Referência: 9786558130451
Este trabalho aborda de modo interdisciplinar e do ponto de vista do Direito Civil e da Gerontologia, a autonomia, o envelhecimento e a forma como estes institutos são tratados emdecisões judiciais relacionadas aos negócios jurídicos do casamento, da união estável e da disposição do patrimônio, que envolvem idosos. Para sua elaboração foram realizadas leituras de referenciais teóricos sobre a autonomia e o envelhecimento, estudos sobre a legislação e o levantamento de casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de 2015. O levantamento de casos permitiu a seleção de algumas decisões, que foram analisadas e que ensejaram reflexões a respeito do assunto.
- Cor: Não informado
- Largura: 23
- Marca: GZ EDITORA
- Medida2: Não informado
- Peso: 325
- ISBN: 9786558130451
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2022
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado