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RIDEEL EDITORA
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Vade Mecum Constitucional - 01Ed/22

Vade Mecum Constitucional - 01Ed/22

Marca: RIDEEL EDITORA Referência: 9786557385715


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O presente Vade Mecum tem por finalidade auxiliar os candidatos da prova da OAB em Direito Constitucional, bem como os candidatos de concursos públicos. O material foi organizado por professores com mais de uma década de atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem e concursos e, aqui, você encontrará a legislação necessária de acordo com os certames já realizados. Além do texto integral da Constituição Federal, há códigos e legislação complementar relacionados ao Direito Constitucional. Há também notas remissivas abaixo das principais normas, o que torna a consulta mais rápida e direcionada, e permite um estudo sistematizado dos temas. Importante destacar que a obra está totalmente de acordo com o edital do Exame de Ordem da OAB e pode ser levada e consultada durante a prova de 2ª Fase. Não há nenhum conteúdo proibido pela banca examinadora. Enfim, os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas. Destaques: ? CF: atualizada até a EC nº 113/2021 ? CE: atualizado até a Lei nº 14.211/2021 ? CPC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021 ? Lei da Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei nº 14.230/2021 ? Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.211/2021 ? Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei nº 14.210/2021 ? Lei dos Casos de Inelegibilidade: atualizada até a Lei nº 184/2021 ? Lei nº 14.172/2021: dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. ? Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

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  • Cor: Não informado
  • Largura: 24
  • Marca: RIDEEL EDITORA
  • Medida2: Não informado
  • Peso: 1200
  • ISBN: 9786557385715
  • Gênero: Não informado
  • Formato: Não informado
  • Ano: 2022
  • Edição: Não informado
  • Origem: Não informado
  • Encardernação/Acabamento: Brochura
  • Idioma: Não informado
  • Pais: Não informado