Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público - 01Ed/18

A obra traz temas como: A CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS FACE AO DIREITO INTERNACIONAL NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA; A natureza jurídica do Direito Comunitário Europeu na doutrina e na jurisprudência: o estado atual da questão; Apreciação das qualificações propostas; POSIÇÃO ADOPTADA: O DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS COMO UM ESTÁDIO SUPERIOR DA EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; A afirmação de uma antinomia entre o Direito Comunitário e o Direito Internacional Público: os argumentos utilizados e sua apreciação crítica.