Curso de Direito Penal Informático - Partes Geral e Especial - 03Ed/22

CONFORME: - Lei 14.197/2021 ? Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Lei 14.155/2021 ? Dispõe sobre os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet. - Res. 423/2021 do CNJ ? Inclui a disciplina de Direito Digital nos concursos públicos para ingresso na magistratura - Convenção sobre o Cibercrime (Convenção de Budapeste) POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURS DE DIREITO PENAL INFORMÁTICO - PARTES GERAL E ESPECIAL? Este livro é o fruto de duas décadas de estudos feitos dentro e fora do Brasil, na Faculdade de Direito da USP e na State University of New York. Ele representa uma grande meta acadêmica: desenvolver um raciocínio capaz de demonstrar que a tecnologia impactou o Direito Penal tornando necessário repensar parte de sua dogmática, sem modificar a sua essência. É obra escrita para ser compreendida por todo o tipo de estudante e profissional do Direito e instigar o leitor de modo a que ele perceba que há uma situação de insuficiência no Direito Penal quando este se mistura com a informática. O leitor será provocado a partir de premissas de Direito Penal clássico a resolver problemas de ordem informática. Ao identificar as dificuldades, introduziremos propostas, respostas e até mesmo situações sem aparente solução ou com soluções que necessitam de desenvolvimento. Trata-se do primeiro Curso de Direito Penal Informático do mercado editorial Brasileiro e inaugura formalmente a área acadêmica.