Igualdade, Diversidade e Vulnerabilidade - 01ED/21
REVISTA DOS TRIBUNAIS
Product ID: 336359
Product SKU: 336359
Igualdade, Diversidade e Vulnerabilidade - 01ED/21
Marca: REVISTA DOS TRIBUNAIS Referência: 9786559917921
A obra propõe uma revisão do clássico regime das incapacidades civis, construído no paradigma da igualdade formal entre as partes, para a construção de uma tutela jurídica da vulnerabilidade. Analisa historicamente as categorias de incapacidade civil, confrontando-as com aspectos da diversidade e pluralidade da sociedade contemporânea. Assim, demonstra que essas categorias devem ser abandonadas no contexto do Direito Privado solidário e funcional, levando-se em conta a proteção da vulnerabilidade, sem descuidar da autonomia necessária desses sujeitos titulares de direitos fundamentais. Traz ao Direito Privado o reconhecimento da diversidade própria dos direitos humanos, consagrados em documentos internacionais específicos para a proteção jurídica de grupos vulneráveis. Contribui para a construção do conceito jurídico de vulnerabilidade, propondo modificar o regime de incapacidade civil com reflexos importantes na teoria dos negócios jurídicos, especificamente nas considerações a respeito da validade da manifestação de vontade.
- Cor: Não informado
- Largura: 23
- Marca: REVISTA DOS TRIBUNAIS
- Medida2: Não informado
- Peso: 456
- ISBN: 9786559917921
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2021
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado