Condômínio e Incorporação Imobiliária - Coleção Direito Imobiliário - Vol. 07 - 02Ed/22
RT EDITORA - JUR
Product ID: 342771
Product SKU: 342771
Condômínio e Incorporação Imobiliária - Coleção Direito Imobiliário - Vol. 07 - 02Ed/22
Marca: RT EDITORA - JUR Referência: 9786559912384
A obra que agora se apresenta analisa o tema das incorporações imobiliárias e do condomínio edilício à luz da Lei 4.591/1964 e do Código Civil de 2002. Na primeira parte, que cuida do condomínio edilício, são revisitadas as noções doutrinárias sobre a natureza jurídica do condomínio, sua instituição, órgãos de administração e regime jurídico. Na análise da incorporação imobiliária, delineia-se sua comparação em termos fundamentais com a Real Estate Development, demonstrando sua função mais abrangente, em cotejo com o instituto nacional, que vai além de uma mera estrutura jurídica, e alcança objetivos de matizes social e econômica, e é capaz de ensejar estímulo não apenas ao ramo imobiliário, mas ao setor da construção civil como um todo. Conciliando a teoria com aspectos práticos da vivência jurisprudencial, foram analisados os direitos e deveres dos condôminos, com ênfase em questões atuais e seu enfoque pelos Tribunais, revisitando temas clássicos, apresentando novos problemas que surgem na convivência condominial e expondo o estado atual da jurisprudência no enfrentamento destes temas.
- Cor: Não informado
- Largura: 23
- Marca: RT EDITORA - JUR
- Medida2: Não informado
- Peso: 580
- ISBN: 9786559912384
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2022
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Cartonado
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado