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Condômínio e Incorporação Imobiliária - Coleção Direito Imobiliário - Vol. 07 - 02Ed/22

Marca: RT EDITORA - JUR Referência: 9786559912384


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A obra que agora se apresenta analisa o tema das incorporações imobiliárias e do  condomínio edilício à luz da Lei 4.591/1964 e do Código Civil de 2002.  Na primeira parte, que cuida do condomínio edilício, são revisitadas as noções doutrinárias sobre a natureza jurídica do condomínio, sua instituição, órgãos de administração e regime jurídico.  Na análise da incorporação imobiliária, delineia-se sua comparação em termos fundamentais com a Real Estate Development, demonstrando sua função mais abrangente, em cotejo com o instituto nacional, que vai além de uma mera estrutura jurídica, e alcança objetivos de matizes social e econômica, e é capaz de ensejar estímulo não apenas ao ramo imobiliário, mas ao setor da construção civil como um todo. Conciliando a teoria com aspectos práticos da vivência jurisprudencial, foram analisados os direitos e deveres dos condôminos, com ênfase em questões atuais e seu enfoque pelos Tribunais, revisitando temas clássicos, apresentando novos problemas que surgem na convivência condominial e expondo o estado atual da jurisprudência no enfrentamento destes temas.

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  • Cor: Não informado
  • Largura: 23
  • Marca: RT EDITORA - JUR
  • Medida2: Não informado
  • Peso: 580
  • ISBN: 9786559912384
  • Gênero: Não informado
  • Formato: Não informado
  • Ano: 2022
  • Edição: Não informado
  • Origem: Não informado
  • Encardernação/Acabamento: Cartonado
  • Idioma: Não informado
  • Pais: Não informado