Direito Minerário em Foco - 01Ed/20

A presente publicação reúne importantes artigos sobre o Direito Minerário do Brasil e se traduz em relevante fonte de consulta, não só pela qualidade dos temas abordados, mas pelo criterioso detalhamento e análise crítica como são expostos. São temas bastante diversificados e se associam com muita propriedade a outras áreas da ciência jurídica como o Direito Constitucional, Civil, Administrativo, Ambiental e Processual, bem revelando seu rico conteúdo. Não bastasse essa abrangência com outros ramos do Direito, esta obra ainda reúne a virtude de ter abordagens tratadas com especificidade, pois, mesmo no vasto campo daquela abrangência, busca delimitar questões bem peculiares e ao mesmo tempo atuais, como são as questões relacionadas à sustentabilidade, à economia mineral, à segurança e estabilidade de barragens, à segurança jurídica e à regulação. Essa qualidade do seu conteúdo bem demonstra, por sua vez, o elevado nível intelectual de seus Autores, todos profissionais reconhecidos em diferentes áreas de atuação da atividade minerária e jurídica. (...) Esta obra, pela feliz seletividade de sua coletânea, seguramente se encaixa naquela reserva bibliográfica que se tem próxima a todo tempo como fonte de conhecimento e daquelas que, sem titubear, é de escolha certeira para se indicar àqueles que se dedicam à boa leitura e que são exigentes na definição de publicações que acrescentam o saber. Essa é, de fato, uma obra de excelência! Parabéns aos seus Autores! Parabéns ao seu Coordenador! Parabéns a todos quanto tenham a oportunidade dela aproveitar. - Alexandre Vidigal de Oira