Direito Penal - Partes Geral e Especial - Esquemas & Sistemas

Para desmistificar o Direito Financeiro e o Controle Externo. De Valdecir Fernandes Pascoal, este livro apresenta texto leve e conciso com exemplos e questões apropriadas para auxiliar candidatos a concursos públicos e dar norte aos operadores do Direito. Direito Financeiro e Controle Externo ? Série Provas & Concursos traz importantes inovações legislativas, notadamente as novas emendas constitucionais sobre orçamento impositivo, novo regime fiscal, desvinculações de receitas e precatórios e está de acordo com a Lei Complementar nº 164/2018.