Curso Prático de Direito Previdenciário - 20Ed/22

O LEITOR ENCONTRARÁ: - 116 questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas - Sinopse de todo conteúdo abordado em cada um dos capítulos - Roteiro de estudos para os principais concursos públicos CONFORME: - Lei 14.176/2021 ? Altera o limite da renda familiar para concessão dos benefícios assistenciais e diversos outros dispositivos da LOAS - Lei 14.128/2021 ? Considera a Covid-19 contraída por profissional da área de saúde como acidente do trabalho - Lei 14.251/2021 ? Determinou que durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial - Lei 14.119/2021 ? Inseriu o inciso VIII ao § 9º do art. 12 da Lei 8.212/1991 - Lei 14.148/2021 ? Alterou o § 5º do art. 47 da Lei 8.212/1991, consolidando o prazo de 180 dias para a CND conjunta - Lei 14.199/2021 ? Alterou dispositivos da Lei 8.212/91 e da Lei 8.213/1991 - Portaria INSS 1.282/2021 ? Regulamenta a alteração do limite da renda familiar para concessão dos benefícios assistenciais da LOAS - Portaria 1.382/2021 ? Interpreta os efeitos do pagamento de contribuição em atraso em relação à carência - Portaria Interministerial MPT/ME 12/2022 ? Reajusta os valores dos salários de contribuição e dos valores base dos benefícios previdenciários POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO? O livro ? voltado essencialmente para os diversos concursos públicos que exigem a matéria previdenciária ? mantém uma característica que, à época, julguei e continuo a julgar um forte diferencial: foi intencionalmente escrito de forma simples, objetiva e direta, sem as cansativas e longas citações doutrinárias, próprias dos livros da área do Direito. Ademais, traz exemplos e resumos esclarecedores, além de reunir uma série de questões de diversas provas de concursos anteriores e um sem-número de outras questões elaboradas pelo próprio autor, cujas respostas gabaritadas podem ser encontradas ao longo dos capítulos. Sinésio Cyrino da Costa Filho ____________________ Ao longo das 19 edições que antecederam esta obra, sempre me preocupei em fazer alterações mantendo o mesmo padrão didático. Confesso que nas últimas edições o desafio foi muito maior em virtude das grandes mudanças ocorridas, que me obrigaram a reformular praticamente todo o texto desta obra. No ano de 2019, tivemos a publicação da importante Lei 13.846/2019, oriunda da conversão da MP 871/2019. Foram tantas as alterações que tal lei foi apelidada de minirreforma previdenciária. Em seguida, tivemos a promulgação da Reforma da Previdência, com a EC 103/2019, publicada em 13/11/2019, que alterou substancialmente diversas regras de benefícios e contribuições, tanto do RGPS quanto do RPPS. Em 2020, como consequência das diversas alterações legais e constitucionais, tivemos a reformulação de todo o Decreto 3.048/1999, com a publicação do Decreto 10.410/2020, trazendo relevantes alterações para a legislação previdenciária. Aproveitei a reformulação da obra para inserir novos capítulos e alterar muitos outros, objetivando a evolução contínua desta publicação. Na 20ª edição desta obra foram incluídos, também, novos posicionamentos da jurisprudência e as principais novidades em atos normativos. Ivan Kertzman