Manual de Processo Civil - 02Ed/22

Atualizado com a Nova Lei de Improbidade Administrativa O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo de acordo com as tendências das bancas examinadoras! - Esquemas e tabelas - Jurisprudência atualizada do STF e do STJ - Legislação atualizada - Enunciados do FPPC e das Jornadas de Direito Processual Civil - Questões de concurso com gabarito comentado CONFORME: - Lei 14.230/2021 ? Nova Lei de Improbidade Administrativa - Lei 14.195/2021 ? Altera o CPC (Lei de Ambiente de Negócios) - Lei 14.181/2021 ? Dispõe sobre a prevenção e tratamento do superendividamento POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE PROCESSO CIVIL? Falar sobre processo é também falar sobre caminhos. Aliás, o processo é como a vida: um contínuo caminhar para frente, com etapas, obstáculos, desafios e objetivos. Compreender as suas múltiplas complexidades não é tarefa das mais fáceis. Jamais me proporia a tanto, até mesmo porque o processo se reinventa diariamente nas ruas, nas salas de estudo, nas salas de audiência, nas universidades, nos cafés, em nossas mentes, em qualquer lugar. Diria Ulpiano que onde está o homem, há sociedade; onde há sociedade, há direito (Ubi homo ibi societas; ubi societas ibi ius). Eu ousaria complementar: e onde há direito, há processo, porque é este o caminho que leva à concretização daquele. É com imensa alegria que apresento esta singela obra: Manual de Processo Civil. Para não fugir dos meus propósitos, busquei estabelecer uma linguagem clara e direta, até mesmo porque eu jamais poderia explicar, por exemplo, os princípios da cooperação e da razoável duração do processo, se eu mesmo não cooperasse para a boa compreensão dos temas abordados e em tempo também razoável. Não quero que o primeiro violador do princípio da cooperação seja o autor desta obra. Além das questões teóricas que gravitam em torno do direito processual civil, a presente obra estabelece um diálogo permanente com a jurisprudência, a fim de que a querida leitora e o querido leitor possam, a um só tempo, conhecer a lei, a doutrina e a jurisprudência. Além disso, ao final dos principais capítulos, inseri questões objetivas de provas de concurso público com gabarito comentado, objetivando uma maior fixação do conteúdo estudado. Espero ter conseguido atingir o meu objetivo. E assim como deve ser a vida e o processo, desejo, humildemente, que esta obra seja um caminho para a concretização de sonhos. O autor CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Manuais Dizer o Direito é formada por autores, também professores, que têm o ensinar como propósito de vida. A ideia desta coleção é o resultado de uma experiência de mais de 15 anos de trabalho com a preparação para concursos públicos. Nesse período, identificamos que o candidato precisa estudar por meio de obras construídas na medida certa para uma preparação eficiente. Livros que tenham uma profundidade maior do que um resumo, mas que não avancem por discussões que se afastem dos propósitos do concurso público. Enfim, a eterna busca do custo-benefício ideal para conciliar o tempo do candidato com a imensa quantidade de matérias para estudar. Esta foi a tônica dos livros que compõem nossa coleção. Além de sua extensão, outro cuidado especial foi destinado à atualidade das obras, que se reflete não apenas na abordagem da jurisprudência atual, mas também na intensa e constante análise das provas de concurso público. Nosso objetivo é garantir que os livros estejam em sintonia com as tendências das bancas examinadoras, sendo este um dos pilares da preparação. Por fim, e talvez o mais importante. Os autores prepararam, com muito esforço e dedicação, livros que têm o objetivo de ser didáticos, claros e fluentes, ao mesmo tempo que se comprometem a ser completos e técnicos. Essa equação é atingida a partir da experiência que os autores possuem com a preparação exitosa de inúmeros candidatos aprovados nos mais difíceis concursos. Vale ressaltar que essa influência das atividades docentes nos livros é complementada com a experiência profissional dos autores, fazendo com que as obras apresentadas sejam também recomendadas para advogados, Procuradores, Defensores Públicos, Delegados de Polícia, membros do Ministério Público e Magistrados, que encontrarão nas obras da coleção uma fonte de consulta segura, atualizada, de fácil manuseio e preparada para sanar suas dúvidas. Desse modo, a Coleção Manuais Dizer o Direito é indicada para a preparação para concursos públicos, atendendo também profissionais do Direito que buscam atualização constante Márcio André Lopes Cavalcante