Manual de Processo Penal - 02Ed/22

Contém análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores O LEITOR ENCONTRARÁ: - Quadros sinóticos ao final de cada capítulo - Esquemas e tabelas - Jurisprudência atualizada do STF e do STJ - Novas Súmulas do STJ - Decisões importantes relacionadas à pandemia de covid-19 - Legislação atualizada - Enunciados do GNCCRIM e da I Jornada de Direito e Processo Penal da CJF - Destaques em cor dos trechos mais importantes CONFORME: - Lei 14.230/2021 ? Altera a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) - Lei 14.197/2021 ? Tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito - Lei 14.195/2021 ? Altera o CPC e prioriza citação por meio eletrônico (Lei do Ambiente de Negócios) - Lei 14.188/2021 ? Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica - Lei 14.155/2021 ? Define a competência em modalidades de estelionato - Lei 14.133/2021 ? Nova Lei de Licitações - Lei 14.132/2021 ? Acrescenta o art. 147-A ao Código Penal para prever o crime de perseguição - Pacote Anticrime, com análise dos vetos presidenciais rejeitados pelo Congresso em abril de 2021. QUEM RECOMENDA: A tarefa de escrever uma obra em dias atuais é mais difícil do que se possa imaginar. Há ?muitas obras? publicadas, mas é raro encontrar aquelas que, saindo do que se pode denominar de ?lugar comum?, trazem ao conhecimento dos leitores textos que procurem informar efetivamente tudo que é possível, desapegando-se de questões ideológicas e vinculações profissionais (que ocorre infelizmente em boa parte dos trabalhos jurídicos). É o que temos na proposta do Leonardo Barreto Moreira Alves: não se trata apenas de um ?novo?, mas de um excelente manual, para quem quer estudar processo penal a partir de todos os pressupostos do sistema, e não apenas a partir de uma ou outra visão isolada de premissas escolhidas pelo autor. Aqui há informações, doutrina, pesquisa, oportunidades do leitor de conhecer não apenas as posições do autor, mas de outros que eventualmente apresentem pensamentos dissonantes. Algo importante advertir: não se trata de um ?manual tradicional?, em que normalmente vemos indicações objetivas de como fazer e praticar determinados atos. A obra é complementada por sérias análises críticas, trazendo aos leitores bem mais do que se possa imaginar. Mostra verdadeiros equívocos de alguns posicionamentos que querem introduzir ?teorias exclusivas? de acordo com os interesses de uma visão apenas, normalmente do investigado/processado. Relevante também é a ênfase do autor no sentido de ser admissível um intercâmbio de compreensões entre vários outros ramos com o processo penal, fixando-se uma teoria geral do processo (especialmente diante da publicização da grande maioria dos princípios relacionados a outras áreas do direito). Para além da densidade doutrinária, o que também chama a atenção na proposta são os organogramas e esquematizações, que permitem melhor visualizar sistematicamente os temas que estão sendo abordados em cada um dos tópicos ou capítulos. Se o autor exerce atualmente suas funções como destacado membro do Ministério Público, o certo é que aqui não estão postas ideais acusatórias (para aqueles que ainda visualizam o MP como órgão exclusivamente no exercício dessas funções), muito pelo contrário. Aí reside outro fator mais relevante e, regra geral, esquecido em obras publicadas do lado ?de cá? do Atlântico: é desprovida de interesses outros que não exclusivamente doutrinários e acadêmicos. Preciso reconhecer que, depois de publicado o livro, será certamente referência nacional e utilizado como parâmetro para minhas pesquisas, tamanha a habilidade do autor em simplificar (sem perder a relevância e profundida) os temas relacionados a um justo processo penal. Douglas Fischer CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Manuais Dizer o Direito é formada por autores, também professores, que têm o ensinar como propósito de vida. A ideia desta coleção é o resultado de uma experiência de mais de 15 anos de trabalho com a preparação para concursos públicos. Nesse período, identificamos que o candidato precisa estudar por meio de obras construídas na medida certa para uma preparação eficiente. Livros que tenham uma profundidade maior do que um resumo, mas que não avancem por discussões que se afastem dos propósitos do concurso público. Enfim, a eterna busca do custo-benefício ideal para conciliar o tempo do candidato com a imensa quantidade de matérias para estudar. Esta foi a tônica dos livros que compõem nossa coleção. Além de sua extensão, outro cuidado especial foi destinado à atualidade das obras, que se reflete não apenas na abordagem da jurisprudência atual, mas também na intensa e constante análise das provas de concurso público. Nosso objetivo é garantir que os livros estejam em sintonia com as tendências das bancas examinadoras, sendo este um dos pilares da preparação. Por fim, e talvez o mais importante. Os autores prepararam, com muito esforço e dedicação, livros que têm o objetivo de ser didáticos, claros e fluentes, ao mesmo tempo que se comprometem a ser completos e técnicos. Essa equação é atingida a partir da experiência que os autores possuem com a preparação exitosa de inúmeros candidatos aprovados nos mais difíceis concursos. Vale ressaltar que essa influência das atividades docentes nos livros é complementada com a experiência profissional dos autores, fazendo com que as obras apresentadas sejam também recomendadas para advogados, Procuradores, Defensores Públicos, Delegados de Polícia, membros do Ministério Público e Magistrados, que encontrarão nas obras da coleção uma fonte de consulta segura, atualizada, de fácil manuseio e preparada para sanar suas dúvidas. Desse modo, a Coleção Manuais Dizer o Direito é indicada para a preparação para concursos públicos, atendendo também profissionais do Direito que buscam atualização constante. Márcio André Lopes Cavalcante