A presente obra pode ser apresentada ao público enquanto um ?Manual para o uso constitucionalmente adequado das súmulas?. Nela o leitor encontrará uma crítica ferrenha ao método de aplicação sumular sedimentado em nosso país, compreendendo suas falhas e incongruências. A obra tenta fugir do senso comum, demonstrando que a súmula sempre foi um instituto muito mais afeto à facilitação decisória do que, propriamente, à garantia de segurança jurídica, previsibilidade e isonomia. Em verdade, a prática demonstra que o equivocado método de trabalho com súmulas desenvolvido no Brasil traz os exatos mesmos problemas que a aplicação de qualquer lei. Não por outra razão o CPC/2015 tenta (re)constitucionalizar a súmula, exigindo que sua aplicação nunca ocorra de forma separada dos fatos e argumentos que lhe deram origem. O ?porquê? e o ?como? desta opção legislativa pode ser encontrado nestas páginas.
- Cor: Não informado
- Largura: 21
- Marca: FORUM
- Medida2: Não informado
- Peso: 280
- ISBN: 9788545001522
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2016
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado