DIREITO TRIBUTÁRIO (2021)

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos - Jurisprudência do STF e do STJ - Análise dos entendimentos adotados pelas principais bancas examinadoras - Quadros e esquemas para facilitar a compreensão - Novas Súmulas do STJ em matéria tributária. CONFORME: - EC 108/2020 - Estabelece critérios de distribuição da cota municipal do ICMS e dispõe sobre o Fundeb - LC 175/2020 - Altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado - Lei 14.112/2020 - Nova Lei de Falências. POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO TRIBUTÁRIO? Desde a primeira edição desta obra, confessei a pretensão de enfrentar a alucinante evolução da legislação e da jurisprudência tributária brasileira. O objetivo principal era a preparação em alto nível para as provas de Direito Tributário dos mais importantes concursos públicos do País. Contudo, fui surpreendido pelos caminhos trilhados pela obra. A par de atender seu objetivo, tornando-se o material de referência na preparação para concursos, o nosso Direito Tributário ganhou o mundo acadêmico e hoje me dá o orgulho de ser adotado como livro-texto em inúmeras universidades do Brasil. Além disso, é utilizado por profissionais que precisam conhecer como o ordenamento jurídico-tributário é entendido pelos órgãos constitucionalmente legitimados a dizer o direito aplicável a cada caso, com poderes coercitivos e a força da coisa julgada. (...) Em suma, o nosso Direito Tributário, que um dia foi simplesmente esquematizado, agora ultrapassou bastante esse patamar e estará conectado com você, sem solução de continuidade, durante todo o ano. - Ricardo Alexandre