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Direitos Fundamentais - 04Ed/21

Direitos Fundamentais - 04Ed/21

Marca: JUSPODIVM EDITORA Referência: 9786556805948


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Contém comentários ao artigo 5° da CF, inciso por inciso, à luz da jurisprudência do STF e do STJ Prefácio de André Ramos Tavares O LEITOR ENCONTRARÁ: - Dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos - Enunciados das Jornadas de Direito Civil - Gráficos e esquemas CONFORME: - Lei 14.019/2020 ? Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual durante a pandemia da Covid-19 - Lei 13.979/2020 ? Estabelece medidas para enfrentamento do coronavírus POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITOS FUNDAMENTAIS? A linguagem deste livro é acessível e, muitas vezes, chega a lembrar uma sala de aula. Apesar da objetividade, temas áridos foram enfrentados com a devida profundidade, possibilidade advinda da experiência do autor como Professor de Direito Constitucional há 10 anos. No campo doutrinário, temas como Lemon Test (direito fundamental à liberdade religiosa), Katz Test (direito fundamental à privacidade), Miller Test (direito à liberdade de expressão e obscenidade), Discurso de Ódio, dentre outros, são contemplados de maneira didática e atual. Isso permite ao leitor uma atualização com o que há de mais relevante na doutrina nacional e estrangeira. A Teoria Geral dos Direito Fundamentais foi abordada de maneira clara, algo incomum nos livros mais densos a respeito do tema. Em seguida, todos os incisos do artigo 5º da Constituição foram cuidadosamente comentados, um a um, com a indexação dos dispositivos correlatos da Convenção Americana de Direitos Humanos. Isso fornece uma compreensão sistêmica na área dos Direitos Humanos. No campo jurisprudencial, a obra está atualizada com as decisões mais recentes do STF e do STJ, a exemplo do entendimento sufragado na ADO 26 (racismo e homofobia). Além da jurisprudência brasileira, o livro também colaciona alguns cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos. De maneira contextualizada, cada assunto é explanado em conformidade com as questões de concursos que foram exigidas sobre o tema, coroando o método de aprendizado proposto pela Editora Juspodivm. O Direito Constitucional é o tronco da árvore jurídica. Exatamente por isso, a abordagem nesta obra é interdisciplinar, sendo possível assegurar que a sua leitura propiciará ganhos reais em outras disciplinas (Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo etc.). Afinal, um constitucionalista é sempre, em alguma medida, um clínico geral.

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