Esquematizado - Direito Financeiro e Econômico - 04Ed/22

Este livro foi concebido com o intuito de ser, essencialmente, didático, com recursos gráficos que auxiliam o estudo e com a metodologia da conhecida Coleção Esquematizado®, coordenada pelo professor Pedro Lenza. Cabe, portanto, a advertência prévia de que ele foi elaborado com o propósito de servir como roteiro de estudo aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito e aos que desejam submeter-se a concursos públicos que exijam conhecimentos gerais do Direito Financeiro e do Direito Econômico. Embora voltada primordialmente ao público referido, acreditamos que, tendo em vista o seu conteúdo técnico e o rigor científico com o qual procuramos conduzir a exposição dos assuntos tratados nesta obra, nela também encontrarão utilidade os profissionais das diversas carreiras jurídicas que fazem do Direito Financeiro e do Direito Econômico as matérias de sua preferência. Todos os temas analisados neste livro foram examinados à luz da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional que disciplina a matéria, referências à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca de cada um dos temas estudados. Esperamos que esta nova edição possa continuar contribuindo para os estudos daqueles que debruçam suas atenções sobre os relevantes temas da regulação jurídica das finanças públicas e da intervenção do Estado no domínio econômico. Esta edição está de acordo com as Emendas Constitucionais do novo regime dos Precatórios.