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Jurisprudência Previdenciária da TNU - Organizada Por Assunto - 01Ed/20

Jurisprudência Previdenciária da TNU - Organizada Por Assunto - 01Ed/20

Marca: JUSPODIVM EDITORA Referência: 9786556800707


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POR QUE ESCOLHER O LIVRO JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA NA TNU? A maioria das ações previdenciárias do país tramita perante os Juizados Especiais Federais. Consequentemente, a maior parte dos precedentes previdenciários também é proferida por órgãos judiciais integrantes do sistema de Juizados Especiais Federais. Por ser mais célere em seus julgamentos que os demais órgãos judiciais que apreciam demandas previdenciárias, o sistema dos Juizados Especiais Federais também possui certo vanguardismo na fixação de teses jurídicas, uma vez que enfrenta as controvérsias do dia a dia antes dos demais órgãos judiciais. Enfim, conhecer o Direito Previdenciário é compreender o funcionamento e o que os órgãos do sistema de Juizados Especiais Federais vêm decidindo sobre a matéria. Contudo, mesmo com tal relevância, tanto a estrutura, organização e funcionamento dos órgãos deste sistema (Turmas Recursais Federais ? TR?s, Turmas Regionais de Uniformização ? TRU?s e Turma Nacional de Uniformização ? TNU), quanto suas peculiaridades processuais, instrumentos de pesquisa de jurisprudência e precedentes ainda não são tão conhecidos de muitos operadores do Direito. Esta obra ? JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DA TNU ? surge com o objetivo de suprir esta lacuna. A parte 1 oferece uma apresentação dos procedimentos nas Turmas Regionais e na Turma Nacional de Uniformização. A parte 2 traz orientações sobre a pesquisa de jurisprudência junto à TNU, TRU?s e TR?s. Nas partes 3 a 9, apresenta-se um compêndio temático da jurisprudência da TNU, publicada em seus boletins ou afetada como representativos de controvérsia, assim organizado: parte 3: aposentadoria especial; parte 4: LOAS; parte 5: benefícios por incapacidade; parte 6: ações revisionais e afins; parte 7: atividade rural; parte 8: pensão por morte: parte 9: temas mistos de direito previdenciário. Na parte 10 encontram-se as súmulas previdenciárias das Turmas Regionais de Uniformização e Turmas Recursais integrantes das 5 (cinco) regiões da Justiça Federal. Nas partes 11 a 13 apresentam-se as questões de ordem e o Regimento Interno da TNU, bem como os Regimentos Internos regionais e locais das TRU?s e TR?s das 5 (cinco) regiões da Justiça Federal. Espera-se, enfim, contribuir com o desenvolvimento da atividade jurídica junto ao sistema de Juizados Especiais Federais. Bom estudo.

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