Leis Especiais Para Concursos - Vol. 01 - Direito do Consumidor - 15Ed/21

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões para treinar a compreensão dos assuntos estudados - Jurisprudências que tornarão o estudo mais completo - Tabelas que facilitam o aprendizado INCLUI: - Decreto 9.936/2019 - Regulamenta o Cadastro Positivo - Decreto 7.962/2013 - Comércio Eletrônico - Lei 12.414/2011 - Cadastro Positivo - Decreto 6.523/2008 - Lei do SAC - Decreto 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC CONFORME: - Lei 14.015/2020 ? Prevê comunicação prévia ao consumidor em caso de interrupção do serviço público por inadimplemento - Lei 14.010/2020 ? Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período do coronavírus - Decreto 10.417/2020 - Institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - Decreto 10.197/2020 - Estabelece o Consumidor.gov como plataforma oficial da administração pública - Decreto 10.051/2019 - Institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS - V.1. - DIREITO DO CONSUMIDOR (2021)? A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lê as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais. Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos, como o CESPE, utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores. Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas. Boa sorte! Leonardo Garcia Coordenador da coleção Insta: @professorleonardogarcia