Mandado de Segurança e Mandado de Injução no Supremo Tribunal Federal - 01Ed/20

APRESENTAÇÃO: LUIZ FUX COLABORAÇÃO: PRISCILA PEREIRA MACHADO AUTORES: - Abhner Youssif Mota Arabi - Andréa Magalhães - Antônio Claret de Souza Júnior - Beatriz Bastide Horbach - Davi Reis Pirajá - Dennys Albuquerque Rodrigues - Eduardo Ubaldo Barbosa - Giuliano Koth Ribas - Hazenclever - Lopes Cançado Júnior - Leonardo Augusto de Almeida Aguiar - Leonardo de Menezes Curty - Lucas Bevilacqua - Paula Pessoa Pereira - Paulo José Leonesi Maluf - Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho - Rafael Campos Soares da Fonseca - Rafaela Coutinho Canetti - Rodrigo Lobo Canalli - Vinicius José Poli - William Akerman POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANDADO DE SEGURANÇA E MANDADO DE INJUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? Por meio de distintos pontos de vista, a presente obra avalia os writs justamente a partir de uma abordagem que conjuga teoria e prática. De um lado, os autores magistralmente expõem os conhecimentos teóricos, processuais e materiais, adquiridos durante sua sólida formação acadêmica. De outro lado, apresentam, com excelência, os dilemas e os desafios observados a partir de experiência profissional como Assessores e Juízes no Supremo Tribunal Federal. Em assim fazendo, perpassam por temas complexos e atuais de ordem ora mais procedimental (v.g., competência, legitimidade, objeto, atos de autoridade, prazo para impetração, efeitos da sentença e da liminar, os contornos da coisa julgada no âmbito individual e coletivo, das condições para desistência, dos recursos cabíveis), porém sempre antenadas com reflexões críticas acerca de tópicos como: a síndrome de inefetividade das normas constitucionais; o pacto federativo e a autonomia financeira dos Poderes envolvidos; as especificidades dos writs no âmbito criminal; os usos político-estratégicos do mandado de segurança ao lado do controle judicial preventivo de constitucionalidade; os aspectos quantitativos envolvidos etc. Em suma, as complexidades e problemáticas existentes são enfrentadas por meio da construção de um arcabouço teórico-normativo sólido e robusto que pretende fornecer conceitos, pressupostos e parâmetros relevantes para a compreensão dos remédios constitucionais, muito além do que a letra fria da lei pode expressar. O resultado do esforço conjunto de William Akerman e Bruno Bodart é claro: um livro esclarecedor, disruptivo e inovador. Nem poderia ser diferente. Tem-se um comprometido Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e um genial magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Com manifesto brilhantismo, ambos têm construído profícua produção acadêmica advinda desde os bancos da nossa querida Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Posso afirmar, com absoluta certeza, que a obra reflete as qualidades de seus autores e organizadores, acadêmicos de escol e profissionais diligentes. Honra-me sobremaneira o ensejo de apresentar esta obra. Desejo a todos e a todas uma proveitosa leitura! Luiz Fux