Manual de Direito Ambiental - 11Ed/21

INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO: - Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes - Jurisprudência atualizada do STF e STJ - Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos anotados e comentados - Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostas - Destaques em outra cor para as partes mais importantes - Quadro sinótico CONFORME: - Lei 14.119/2021 ? Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - Lei 14.066/2020 ? Alterou o Código de Minas, a Lei de Segurança de Barragens e a Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 14.064/2020 ? Aumentou as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL? Este Manual desenvolve os vários temas do direito ambiental de forma organizada e didática, sempre com a preocupação de possibilitar ao leitor o conhecimento completo e atualizado, observando as sucessivas inovações das normas ambientais que regem a disciplina. Para uma perfeita integração entre a teoria e a prática, foram relacionados ao final de cada capítulo os principais julgados relativos aos temas apresentados, indicando a posição predominante dos Tribunais Superiores. A obra é extremamente eficaz tanto para os profissionais que necessitam do conhecimento do direito ambiental, como para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do País, como os do Ministério Público da União e dos Estados, da Magistratura Federal e Estadual, Procuradorias, carreiras policiais, órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, além do Exame de Ordem. Houve o cuidado de, ao final de cada capítulo, apresentar as questões de concursos públicos, separadas por tipo de concurso, com seus respectivos gabaritos e comentários pertinentes. Os capítulos contidos na obra abordam os temas de direito ambiental exigidos nos editais dos certames mais concorridos do País.