Manual De Direito Tributário (2023)

De acordo com as tendências das bancas examinadoras! O LEITOR ENCONTRARÁ: ? Resumos ao final dos capítulos ? Súmulas e Teses de Recursos Repetitivos ao final de cada capítulo ? Provas de concurso ? Quadros e gráficos para facilitar a assimilação de conteúdo ? Exemplos práticos POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO? A presente obra tem como objetivo expor como os enunciados prescritivos tributários têm sido compreendidos pela doutrina e pelos Tribunais, sobretudo pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. A razão dessa escolha repousa nos destinatários deste livro: estudantes de graduação, profissionais do Direito e concurseiros. Assim, este Manual não é um discurso de como os enunciados devem ser interpretados e aplicados, mas um discurso de como os enunciados têm sido interpretados e aplicados pelos operadores do Direito. A preferência por essa perspectiva nos desafiou a encontrar um equilíbrio na exposição dos assuntos controvertidos e na escolha do grau de profundidade de abordagem dos conceitos, dos institutos e dos enunciados. Nosso objetivo era evitar que este Manual fosse um compêndio de correntes doutrinárias e conclusões de julgamentos ou uma obra com pretensão explicativa totalizante. A primeira postura prejudicaria a compreensão; a segunda, além de inalcançável, não se revelaria útil aos propósitos do texto. Para evitarmos ambos os extremos, o grau de profundidade com que cada assunto é abordado varia de acordo com o grau de importância que o assunto possui sob a perspectiva do estudo para concursos públicos. Assim, temas que as Bancas Examinadoras cobram com mais profundidade ou frequência recebem uma análise mais detida; temas que as Bancas Examinadoras cobram de maneira superficial ou esporádica, uma análise mais direta. O mesmo acontece com o enfoque com que cada assunto é tratado. Privilegiamos as descrições do Direito que são adotadas pelas Bancas Examinadoras em detrimento daquelas que não são cobradas em provas. Ademais, quando tratamos de temas controvertidos, expomos todas as correntes doutrinárias e indicamos aquelas que atualmente prevalecem. Sob a perspectiva da Didática, adotamos estratégias que facilitam a compreensão e a memorização do conteúdo estudado. O objetivo é tanto facilitar a memorização dos conteúdos estudados quanto facilitar aos leitores a revisão da disciplina.