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Manual de Execução Penal - Teoria e Prática - 03Ed/21

Manual de Execução Penal - Teoria e Prática - 03Ed/21

Marca: JUSPODIVM EDITORA Referência: 9786556804460


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O LEITOR ENCONTRARÁ: - Modelos de peças processuais de execução penal - Dicas práticas - Novos julgados dos tribunais superiores - Enunciados da I Jornada de Direito e Processo Penal do Conselho da Justiça Federal CONFORME: - Lei 14.069/2020 ? Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro - Resolução CNJ 348/2020 ? Estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo que seja custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente - Recomendação CNJ 62/2020 ? Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE EXECUÇÃO PENAL - TEORIA E PRÁTICA? A presente obra foi idealizada para dar suporte àqueles que atuam na área da execução penal, especialmente ao advogado, ou àqueles que desejam se preparar para provas de concurso público para Defensoria Pública e Exames de Ordem. Buscamos apresentar de modo prático como a defesa deve proceder desde o início do processo de execução até o seu final. Dividimos o trabalho em duas partes. Na primeira, abordamos, de modo bem objetivo, institutos fundamentais da execução penal, sempre agregando dicas práticas de como o conhecimento teórico se aplica, sem negligenciar a transcrição de jurisprudências modernas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Enriquecendo ainda mais a parte teórica, abordamos todas as teses institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Já na segunda parte apresentamos principais modelos de petições utilizadas pela defesa em um processo de execução penal. Todos os modelos estão atualizados e foram adotados em casos reais. Apenas retiramos os nomes das partes e o número dos processos para preservar a intimidade dessas pessoas. Os modelos utilizados espelham o cotidiano de um defensor público militante exclusivamente na execução penal. Esperamos sinceramente que este trabalho possa ajudá-lo em sua vida profissional e em concursos públicos.

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