Manual de Regularização Fundiária Urbana - REURB - 02Ed/21
JUSPODIVM PROFISSIONAL
Product ID: 304593
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Manual de Regularização Fundiária Urbana - REURB - 02Ed/21
Marca: JUSPODIVM PROFISSIONAL Referência: 9786556806334
De acordo com a lei que institui o Programa Casa Verde e Amarela (Lei 14.118/2021)
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Modelos práticos de utilização pelo poder público municipal
CONFORME:
- Lei 14.118/2021 ? Institui o Programa Casa Verde e Amarela
POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA?
O Manual é uma ferramenta disponibilizada ao Poder Público, no qual os gestores municipais encontrarão subsídios para processar, validamente, uma Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Como o fim de toda REURB é o registro imobiliário, esta edição preocupou-se em demonstrar a importância de um procedimento escorreito relacionando à atividade administrativa e ao cumprimento de requisitos registrais. Por isso, os demais atores da regularização fundiária também conseguirão aproveitar todo o conteúdo teórico e prático disponibilizado.
Ao utilizá-lo, o leitor visualizará as etapas, os ritos e modalidades da REURB, os instrumentos que podem ser utilizados e os dados que conferem a segurança jurídica necessária ao procedimento.
- Cor: Não informado
- Largura: 21
- Marca: JUSPODIVM PROFISSIONAL
- Medida2: Não informado
- Peso: 564
- ISBN: 9786556806334
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2021
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado