O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade - 04Ed/21
MALHEIROS EDITORES / JUSPODIVM
Product ID: 3163
Product SKU: 3163
O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade - 04Ed/21
Marca: MALHEIROS EDITORES / JUSPODIVM Referência: 9786558600084
POR QUE ESCOLHER O LIVRO O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE?
As palavras singelas ? e tantas vezes repisadas ? do artigo 5o, ?caput?, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências.
O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a norma legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele ? princípio que abriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador.
Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do Autor.
- Cor: Não informado
- Largura: 21
- Marca: MALHEIROS EDITORES / JUSPODIVM
- Medida2: Não informado
- Peso: 148
- ISBN: 9786558600084
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2021
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado