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O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade - 04Ed/21

O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade - 04Ed/21

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Marca: MALHEIROS EDITORES / JUSPODIVM Referência: 9786558600084


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POR QUE ESCOLHER O LIVRO O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE? As palavras singelas ? e tantas vezes repisadas ? do artigo 5o, ?caput?, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências. O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a norma legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele ? princípio que abriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador. Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do Autor.

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