Paradigmas Constitucionais e Limites ao Poder de Tributar - 01Ed/19
MALHEIROS EDITORES
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Paradigmas Constitucionais e Limites ao Poder de Tributar - 01Ed/19
Marca: MALHEIROS EDITORES Referência: 9788539204557
Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um ?pensar coerente?, a partir de uma estrutura de justificação científica, a terceira parte realça os direitos constitucionais do contribuinte diante do fisco, que historicamente são relativizados; na quarta parte, discute-se a questão da Hermenêutica, e na quinta e última parte, integra-se todo o estudo ? em forma de conclusões ? sugerindo a desconstrução de dogmas da doutrina tributária nacional por via da superação da sua metodologia, num viés reconstrutivo justificado pela lógica.
- Cor: Não informado
- Largura: 23
- Marca: MALHEIROS EDITORES
- Medida2: Não informado
- Peso: 780
- ISBN: 9788539204557
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2019
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado