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Princípios Processuais Constitucionais - 03Ed/21

Princípios Processuais Constitucionais - 03Ed/21

Marca: JUSPODIVM EDITORA Referência: 9786556801100


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POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS? A obra tem como base normativa a Constituição de 1988 e os diplomas processuais infraconstitucionais (com destaque especial ao CPC/2015), e está dividida em quatro capítulos que abordam os seguintes temas: processo democrático, modelo constitucional de processo e modelo constitucional de processo brasileiro (bem como suas relações com o CPC/2015), princípios e espécies de princípios constitucionais e por fim os princípios processuais constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, do acesso à justiça, do duplo grau de jurisdição, da publicidade, da motivação, do juiz natural, da inadmissibilidade das provas ilícitas, da duração razoável do processo, e da eficiência e da isonomia. Fundamentado na relação entre Processo e Constituição, este livro tem como plano de fundo o modelo constitucional de processo brasileiro, a partir de uma ótica democrática de processo.

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