Processo Civil Ambiental - 05Ed/21
Marca: JUSPODIVM PROFISSIONAL Referência: 9786556801315
A parte inicial desta obra é dedicada ao direito ambiental. Começa o autor por traçar a evolução doutrinária e legislativa desse ramo do direito no Brasil, ressaltando as componentes ideológicas que predominaram em cada uma das fases. Passa depois a enumerar e a explicar os princípios do direito ambiental brasileiro.
A partir do Capítulo V vem o processo ao primeiro plano: Marcelo passa em revista a problemática processual ligada à proteção do ambiente. Começa por acentuar a função do processo civil como ?técnica a serviço do direito material? ? importante, por exemplo, para caracterizar a necessidade de tratamento diferenciado para as ?situações de urgência?, tão comuns na matéria. Salienta a prioridade que se deve atribuir à ?tutela mais coincidente possível? com a regra de direito material e estuda os instrumentos técnicos de que dispõe o processo para proporcionar a ?tutela específica? e a ?reparação in natura?. Em seguida, consagra muitas páginas ao exame da influência que a preocupação com a tutela do ambiente forçosamente exerce sobre institutos fundamentais e temas relevantíssimos do processo civil: o devido processo legal ambiental, o acesso à justiça, a ação popular ambiental, a ação civil pública ambiental, a tutela de urgência, o direito probatório (novo consolo para quem sempre se bateu por uma posição ativa do órgão judicial na colheita de provas), a liquidação do dano, a efetivação dos provimentos ambientais, as peculiaridades da coisa julgada em tema ambiental.
Marcelo ocupa, sem dúvida, lugar na primeira fila da sua geração de juristas. Alia sólida preparação técnica à desenvoltura com que enfrenta problemas novos. Sua exposição é sempre clara e ? raridade nestes dias... ? escrita em bom português.
José Carlos Barbosa Moreira
- Cor: Não informado
- Largura: 21
- Marca: JUSPODIVM PROFISSIONAL
- Medida2: Não informado
- Peso: 420
- ISBN: 9786556801315
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2020
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado