Resumos Para Concursos - Vol. 16 - Direito Ambiental - 08Ed/21

CONFORME: - Lei 14.119/2021 ? Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - Lei 14.064/2020 ? Altera a Lei 9.605/1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato - Lei 13.887/2020 ? Altera a Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal) CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (?leia a lei?), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais. Enfim, a Coleção Resumos para Concursos foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos ?concurseiros?! Bons estudos!