Sujeição Passiva Tributária - 04Ed/21

Este livro, apresentado sob o título de Sujeição Passiva Tributária, tem por desígnio descrever, com pretensão científica, um dos temas mais interessantes do Direito Positivo Tributário. Para que seja possível lograr êxito neste propósito, é mister adotar rigorosas premissas metodológicas. Neste sentido, faz-se necessária a explícita apresentação do modelo utilizado para a construção deste discurso científico, o qual será norteado pelo método analítico-descritivo das normas jurídicas. O presente livro não tem por objetivo dar esclarecimentos definitivos sobre problemas que, de longa data, preocupam aqueles que envidam seus esforços no intuito de conhecer e descrever o Direito. Contudo, o que se pretende demonstrar é a efetiva possibilidade de se enfrentar questões jurídicas extremamente controvertidas, mediante a utilização de um certo modelo jurídico e alcançar respostas seguras e coerentes para tais questões. É oportuno ressaltar que as premissas fundamentais assumidas guardam razoabilidade com aquilo que a comunidade, em especial a jurídica, tem aceito ao longo do tempo. Não atender este imperativo da razoabilidade implicaria, no mínimo, a falta de utilidade e, por consequência, a rejeição do modelo apresentado. Objetiva-se, assim, contribuir, de alguma forma, para o incremento das discussões sobre este palpitante e atual assunto, de interesse da comunidade em geral. - LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ - Procurador Regional da República. Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Comercial pela Fundação Getúlio Vargas. Ex-Procurador do Município do Rio de Janeiro (área tributária).