Teoria e Aplicação a Pena - 01Ed/2014

No estudo do Direito Penal há duas perguntas sempre presentes. Por que punir? Como punir? Respondê-las faz entender a missão do Direito Penal; entretanto, as respostas não são simples, pois passam por discussões profundas não só no campo penal, como também no da criminologia, filosofia e sociologia, o que torna relevante o assunto.     Este livro, composto de duas partes, faz essa investigação. Na primeira parte aborda temas fundamentais para o domínio de importante campo do Direito Penal, a evolução da pena, as teorias justificadoras e os princípios constitucionais aplicáveis à pena. Os aspectos históricos são expostos para que o leitor compreenda o momento atual. Às teorias justificadoras da pena, por serem ponto de permanente divergência na dogmática, de aspecto político-criminal variável, é dedicada cuidadosa análise das principais correntes, que buscam ainda responder à pergunta por que punir? Os princípios constitucionais mereceram atenção, com destaque para o princípio da dignidade da pessoa humana, proporcionalidade e individualização da pena.A segunda parte do livro cuida da sanção penal. Nela estuda-se a aplicação da pena (dosimetria penal) e dos regimes prisionais, dos institutos da progressão e regressão, do livramento condicional até a extinção da punibilidade. Além da dogmática, cada tema é ilustrado, para melhor visão do leitor, com a divergência doutrinária e jurisprudencial do STF e STJ.     Livro de relevante interesse para os juízes de direito na aplicação da pena, bem como para os profissionais do Direito, por ser de fácil consulta à teoria e à jurisprudência. Leitura complementar para os alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito, quer por sua própria linguagem, quer pela disposição didática dos temas desenvolvidos. É indicado, ainda, para os candidatos a ingresso na magistratura estadual e federal, porquanto contém doutrina e prática, úteis em todas as etapas do certame.