Primeira Parte - Noção De Direito: Capítulo I - Definição formal da norma de Direito; Capítulo II - Caracteres da regra jurídica; Capítulo III - Matéria regida pelo Direito. Segunda parte - O Método Jurídico: Capítulo I - O Direito é "dado" ou "construído", objeto de "ciência" ou de "técnica"?; Capítulo II - Os princípios diretores da elaboração do Direito. Terceira parte - Direito Natural, Justiça e Regra de Direito: Capítulo I - A noção de Direito natural; Capítulo II - A noção de Justiça; Capítulo III - O "dado" do Direito natural e da Justiça na elaboração do Direito.
- Cor: Não informado
- Largura: 23
- Marca: ICONE
- Medida2: Não informado
- Peso: 501
- ISBN: 9788527411066
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2010
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado
