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Teoria Geral do Processo - 02Ed/21

Teoria Geral do Processo - 02Ed/21

Marca: JUSPODIVM EDITORA Referência: 9786556802794


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CONFORME: - Lei 14.039/2020 ? Natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados - Lei 13.994/2020 ? Possibilita a conciliação não presencial nos Juizados Especiais Cíveis - Lei 13.988/2020 ? Transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DO PROCESSO? Esta obra tem como objetivo a análise didática e atualizada da Teoria Geral do Processo, abrangendo, entre outros temas relativos ao Direito Processual, as formas de solução dos conflitos, a organização do Poder Judiciário, as funções essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública), a jurisdição, a competência, a ação, o processo, os atos processuais, a petição inicial, as nulidades, os sujeitos, as partes, a defesa, as provas, os pronunciamentos do juiz, a sentença, a coisa julgada, os recursos, o cumprimento da sentença e a execução. Procura-se estudar os institutos processuais fundamentais e os seus princípios, inclusive os de ordem constitucional, apresentando as fontes, as noções e os conceitos necessários para a introdução ao sistema processual contemporâneo. Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam um estudo diferenciado da referida matéria, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa a respeito dos seus diversos temas. Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores. O Autor

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