Vade Mecum Juspodivm - 09Ed/21

Único Vade Mecum do mercado atualizado com a EC 109/21 de 15/03/21 e a Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133 de 01/04/2021). POR QUE É O MELHOR VADE MECUM DO MERCADO? - Atualizadíssimo: - CF atualizada até a EC 109/2021; - Nova Lei de Licitações na íntegra e com as alterações processadas no CPC, CP entre outras normas alteradas; - CP atualizado até a Lei 14.132/2021; - CTB atualizado pela Lei 14.071/2021 NOVAS NORMAS NA ÍNTEGRA: - Lei 14.043/2020 ? Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos - Lei 14.065/2020 ? Pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública - Lei 14.069/2020 ? Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro - LC 178/2021 ? Transparência Fiscal e Equilíbrio Fiscal - LC 179/2021 ? Autonomia do Banco Central - Lei 14.125/2021 ? Lei da Vacina DIFERENCIAIS: - Nova Lei de Licitações - Principais Novidades Legislativas de 2020 selecionadas e comentadas - Novo Projeto Gráfico que garante mais conforto na leitura - Destaque nos textos legislativos editados ou alterados em 2020 e 2021 - Texto colorido - Tarjas laterais facilitadoras da pesquisa, dividindo a obra em seus tópicos principais: CF, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar, Legislação Internacional e Súmulas - Legislação complementar ? melhor coletânea - Melhor Vade Mecum ETIQUETAS MARCA FÁCIL: Em 2021 não seria diferente. A nova edição do Vade Mecum Juspodivm vem acompanhada das Etiquetas Marca Fácil, marcação permitida no Exame de Ordem, que funciona como um índice externo e agiliza sua consulta nas provas. ENCARTE: PRINCIPAIS NOVIDADES LEGISLATIVAS 2020 SELECIONADAS E COMENTADAS Além das Etiquetas Marca Fácil, a Editora Juspodivm disponibiliza gratuitamente um encarte com as principais novidades legislativas de 2020 selecionadas e comentadas pelo professor Márcio André Lopes Cavalcante, do Dizer o Direito, para você ficar antenado sobre todas as movimentações legais. ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS LEGISLATIVAS DE 2020 e 2021: - CF atualizada até a EC 109/2021 - CP atualizado até a Lei 14.132/2021 - CC atualizado até a Lei 14.030/2020 e conforme MP 1.040/2021 - CTB atualizado até a Lei 14.071/2020 - CLT atualizado conforme a Medida Provisória 1.028/2021 - Estatuto da Metrópole atualizado até a Lei 14.026/2020 - Estatuto da OAB atualizado até a Lei 14.039/2020 - Lei de Falências atualizada até a 14.112/2020 - Lei de Liberdade Econômica atualizada até a Lei 14.011/2020 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ? LGPD atualizada até a Lei 14.010/2020 - Lei de Crimes Ambientais atualizada até a Lei 14.064/2020 - Lei das Águas atualizada até a Lei 14.066/2020 - Lei dos Partidos Políticos atualizada até a Lei 14.063/2020 - Lei dos Serviços Público atualizada até a Lei 14.015/2020 - Lei Orgânica da Seguridade Social atualizada até a Lei 14.119/2021 - Lei de Benefícios da Previdência Social atualizada até a Lei 14.131/2021 - Lei de Greve atualizada até a Lei 14.047/2020 - Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente atualizada até a Lei 14.066/2020 - Lei do ISS atualizada até a LC 175/2020 - Regulamento da Previdência Social atualizado até o Decreto 10.537/2020 CONTÉM, AINDA: - Lei 14.043/2020 ? Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos - Lei 14.065/2020 ? Pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública - Lei 14.069/2020 ? Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro - LC 178/2021 ? Transparência Fiscal e Equilíbrio Fiscal - LC 179/2021 ? Autonomia do Banco Central - Lei 14.125/2021 ? Lei da Vacina - Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021 E muito mais!!!